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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2024 - 09:42
Austrália terá leis de segurança cibernética com multas pesadíssimas para organizações
Austrália implementa leis rigorosas de segurança cibernética com multas de até 50 milhões de dólares para empresas que não denunciarem golpes digitais
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2024 - 10:29
Central de Acessibilidade e Informação ao Cidadão: TJAP garante espaço voltado a direito de pessoas com deficiência
A Central de Acessibilidade do TJAP oferece atendimento especializado e humanizado para garantir o acesso à justiça e informação para pessoas com deficiência em Macapá.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 14:00
CCJ aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão
O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 11:06
O Impacto do Imposto Seletivo na Promoção da Alimentação Saudável no Brasil
Acompanhando uma tendência tributária global, o IS pode representar um passo importante por um ambiente regulatório que estimule a nutrição consciente e saudável entre a população
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:59
Dona de imóvel deve ser indenizada por transbordamento de esgoto
O colegiado entendeu que o transbordamento frequente do esgoto compromete a salubridade do ambiente doméstico
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 09:52
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Diante de ilegalidade, TJMG suspende imissão na posse de imóvel rural por concessionária de energia elétrica
A defesa, representada pelo advogado Diêgo Vilela, interpôs recurso e apontou a ilegalidade na ação de servidão administrativa movida pela concessionária de energia elétrica
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:53
Caixa deve restituir R$ 76 mil e indenizar em R$ 5 mil correntista vítima do “golpe do motoboy”
Para Primeira Turma, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 10:32
Projeto cria análise permanente de indícios de irregularidades em benefícios do INSS
O autor da proposta, deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), afirma que o objetivo é assegurar o caráter permanente da revisão de benefícios com indícios de irregularidade
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:12
DOC começou a "morrer" em 2002 com a criação da TED, diz especialista
Forma de transferência bancária foi encerrada após quase 40 anos; novos meios de pagamento souberam se adaptar melhor às necessidades das pessoas
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:37
Em tempo de Secondment Jurídico
Esse modelo contratual se tornou tendência durante a pandemia por sua eficiência, flexibilidade e, também, por facilitar demandas do desenvolvimento corporativo no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 17:43
Holding familiar pode garantir preservação do patrimônio ao longo das gerações
Advogado explica como funciona o mecanismo que facilita transferência de bens e ativos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:59
Aposentadoria no exterior é possível, mas exige atenção
Por Isabela Brisola
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 18:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:10
TJMG suspende imissão na posse de imóvel rural por concessionária de energia elétrica
A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:40
O sucesso em arbitragens: uma jornada pautada em escolhas estratégicas
Por Luiza Fazolo.
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Apoiadores Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 12:48
STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10
Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 09:41
Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita
A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:44
Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade
O advogado Cláudio Batista faz uma avaliação das novas regras.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:50
Caso 123 Milhas: Entenda como ocorre a recuperação judicial de empresas
De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, o processo de Recuperação Judicial é uma última alternativa para empresas à beira da falência.
